A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador e a Defensoria Púbica do Estado da Bahia (DPE-BA) enviaram recomendação, nesta sexta-feira (26), à prefeitura de Salinas da Margarida, município localizado a cerca de 90 km de Salvador, para que ela retire do ar uma postagem na internet que os defensores avaliaram como ofensiva a comunidades quilombolas.
O perfil oficial do Município no Facebook publicou uma nota informando que Salinas da Margarida havia recebido 416 doses das vacinas contra a Covid-19, destinadas às comunidades quilombolas. No entanto, a própria publicação diz que o Município não reconhece nenhuma comunidade quilombola em seu território.
No entendimento dos defensores Vladimir Correia, Roberta Cunha e Cristiane Bardelli, a mensagem é ofensiva aos quilombolas e a prefeitura deve fazer uma retratação institucional, incluir as famílias no plano de vacinação e fazer uma convocação da comunidade, de acordo com o critério de auto identificação.
Segundo os defensores, há uma comunidade centenária na região, denominada Conceição de Salinas, que é composta por cerca de 480 famílias, e que é certificada pela Fundação Palmares como remanescente de quilombos e as áreas ocupadas estão em processo de regularização fundiária. Os moradores de Conceição da Salinas vivem da pesca, agricultura de subsistência, extração de frutas nativas e criação de pequenos animais.
Na nota publicada na quinta-feira, a prefeitura diz que, por não reconhecer nenhuma comunidade quilombola na cidade, eles entraram em contato com o Ministério da Saúde e com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).
O texto diz ainda que o Município soube de “uma suposta comunidade quilombola com cerca de 2080 pessoas, localizada no distrito de Conceição de Salinas”, e receberam a recomendação para dar início a vacinação desse grupo, seguindo a estratégia de priorização de idosos, por ordem decrescente de idade.
"Apesar de não reconhecer comunidades Quilombolas em seu território, o Município de Salinas tem se comprometido em cumprir todas determinações do Ministério de Saúde e do SESAB. Desse modo, hoje 25 de março de 2021, às 13:30, foi iniciada a vacinação, na escola Modelo de Conceição, das pessoas entre 60 (sessenta) e 70 (setenta) anos de idade, residentes na localidade de Conceição de Salinas e que se autodeclararem Quilombolas", diz a publicação.
Em outro trecho da publicação, a prefeitura afirma novamente que não reconhece comunidades quilombolas em seu território, mas que irá cumprir as determinações do Ministério da Saúde e da Sesab.
Os defensores pedem também que sejam adotadas medidas diferenciadas de monitoramento do impacto da Pandemia de Covid-19 sobre as comunidades quilombolas e que a prefeitura inclua as comunidades quilombolas, pesqueiras e tradicionais em todos os espaços e níveis de decisão sobre planos de ação, políticas públicas e projetos implementados durante a pandemia da Covid-19.
