O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (17), uma linha de créditos para microempreendedores e o adiamento do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Anúncio foi feito durante o Papo Correria, encontro virtual em que o Rui Costa responde a perguntas da população em uma transmissão online. As medidas foram explicadas pelo secretário da Fazenda de Bahia, Manoel Vitório.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão acontece no âmbito do Programa Bahia Solidária e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial.
Segundo o governador, a partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.
Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado.
"Nós estamos reforçando a ação da DesenBahia com a linha de crédito de R$ 100 milhões de linha de crédito para esse microcrédito da área de produção, comércio, prestação de serviço, podem tomar recursos entre R$ 521 mil, o ticket médio de quem normalmente opera nessa linha, quem toma um recurso de R$ 4 mil baseado nesse ticket médio", disse o secretário.
"Esse ticket médio, nós estimamos uns 25 mil beneficiários. É para ajudar aquele microempreendedor que está com dificuldade nesse momento", contou Manoel Vitorino.
O programa de financiamento destina-se a financiar capital fixo e de giro, com valores entre R$ 500 e R$ 21 mil e juros de 2% ao mês. O crédito deverá alcançar microempreendedores das áreas de produção, comércio ou prestação de serviços para estimular a geração de ocupação e renda.
Os interessados na linha de crédito da Desenbahia devem ligar para 08002840011.
Já com o adiamento do ICMS, serão contemplados os empresários de rede de hotelaria, restaurantes, bares e lanchonetes. Os recolhimentos dos meses de março e abril serão adiados e pagos em três parcelas, a partir de agosto.
"Nós vamos publicar no Diário Oficial a lista das cidades e dos empreendimentos que serão beneficiados. Ou seja, todos aqueles que não pertencem ao grupo que ficou aberto durante esse período. Dei exemplo dos supermercados, do posto de gasolina, esses funcionários normalmente não têm porque ter beneficio. O beneficio é para aqueles que tiveram que fechar", informou Rui Costa.
"Foram afetados, governador, quase 60 mil varejistas, que serão beneficiados com essa medida", acrescentou Manoel Vitório.
Rui Costa foi perguntado sobre o anúncio de novas medidas para o dia 2 de abril, quando é celebrada a Sexta da Paixão, feriado da Semana Santa. O governador contou que ainda avalia as melhores opções para evitar aglomerações.
"Nós estamos avaliando quais medidas serão mais eficazes, mas a ideia é sim, é tomar algumas medidas para evitar aglomeração, principalmente em lugares de praia ou lugares que possam ter superlotação de pessoas. Nós estamos avaliando quais medidas são mais eficientes”.
Leitos na Bahia
Durante o programa, Rui Costa atualizou o número de leitos que vêm sendo implantados nos hospitais do estado.
"São muitos leitos que nós estamos abrindo, além da Fonte Nova, são 200 leitos: 100 de UTI e 100 clínicos com suporte respiratório. Nós estamos abrindo até o final de semana 280 no Hospital Metropolitano, já abrimos 10 leitos no Caetité, mais 10 leitos no Eládio Laserre, em Salvador, mais 10 em Ilhéus, mais 10 em Porto Seguro, estamos abrindo mais 10 essa semana em Brumado e no máximo em 15 dias, mais 20 em Bom Jesus da Lapa, abrimos mais 20 no HO, no oeste da Bahia", contou o governador.
O governador também revelou a chegada de um tanque de oxigênio, por volta das 12h, no Hospital Metropolitano.
"O último equipamento que faltava chegar no Metropolitano acabou de chegar. O tanque de oxigênio chegando, equipamento fundamental, sem ele não dá para funcionar os leitos de UTI para Covid-19”, disse.
Rui Costa explicou que o tanque de oxigênio deve ser instalado na tarde desta quarta-feira.
“Nesse tanque vai ficar armazenado o oxigênio, então ele vai ser instalado agora de tarde, vai ser tirado da carreta, inçado, fixado na base, feita as conexões para de hoje para amanhã, já encher de oxigênio e no sábado nós teremos o início do funcionamento do Hospital Metropolitano. São 280 leitos que nós vamos acrescer para o atendimento dos pacientes, sendo 100 de UTI e mais 180 com suporte respiratório”.
