A Justiça Federal em Eunápolis, extremo sul da Bahia, suspendeu a decisão de reintegração de posse de uma área perto da aldeia Pataxó Novos Guerreiros, que fica em Ponta Grande, às margens da BR-367, em Porto Seguro. A juíza Daniele Maranhão Costa argumentou que a área está em processo de demarcação, além de haver decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo todas as ações de reintegração contra áreas indígenas durante a pandemia. A nova decisão da Justiça saiu no final da noite de quarta (2), e o G1 teve acesso ao documento na manhã desta quinta-feira (3). O local em disputa possui 400 metros quadrados e é usado como escape por um campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem. Os indígenas da comunidade recorreram das duas primeiras decisões, em 20 de agosto e na segunda-feira (31), que foram a favor dos proprietários de um aeródromo que fica ao lado da área indígena.
Outras ações
Na decisão do dia 20 de agosto, o juiz deu um prazo de 5 dias para a desocupação. Os índios recorreram e, na segunda-feira (31), o mesmo juiz manteve a decisão anterior. Ele sustentou que a ação não tem o objetivo de atacar possível demarcação de terra indígena, mas sim, a manutenção e a reintegração de posse de áreas onde funcionam o aeródromo, que inclusive precisa de proteção especial para pousos e decolagens de aeronaves.
Naquela oportunidade, Ainda segundo o juiz federal titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso, considerou que a decisão não descumpria o que foi decidido pelo STF, especialmente porque na decisão do órgão trata-se de decisões de reintegração de posse onde estão sendo discutidas questões referentes a posse de áreas objeto de demarcação, o que não seria o caso dos autos. No entanto, a reintegração não chegou a ser cumprida.
Policiais Federais recuaram
No último dia 27 de agosto, quatro policiais federais e um oficial de justiça tentaram executar o mandado de reintegração de posse. Segundo informações da liderança indígena, João Payayá, os agentes, que estavam armados, recuaram após encontrar um grande número de indígenas no local. A liderança indígena e a Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia afirmam que os policiais federais e o oficial de justiça retornaram para a delegacia a fim de analisar melhor a decisão. Não houve nenhum ato de violência na ação. A ação de reintegração de posse foi movida pelos donos do campo de aviação que fica ao lado da área indígena. O território requerido, que tem 400 metros quadrados, é usado como escape e ajuda o campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem. Na decisão, o juiz Pablo Baldivieso deu um prazo de cinco dias para os índios saírem da área. Além de acharem o prazo pequeno, os índios pediram na Justiça a garantia de permanência na área e a suspensão da decisão. O prazo dado pela Justiça para que os indígenas desocupem parte da terra acabou no dia 25 de agosto. No dia seguinte, 26 de agosto, os indígenas fizeram um ato de resistência para chamar atenção das pessoas ao problema. Dezenas deles fizeram rituais com danças, orações e gritos de ordem. No dia 21 de agosto, os índios participaram de uma audiência que pedia reintegração de posse de uma área que, segundo eles, é terra indígena. De acordo com o presidente do território da Ponta Grande, Tucum Pataxó, foi feito um estudo antropológico que apontou que a área que a Justiça pede a reintegração de posse fica dentro do território indígena, que passa por um processo de demarcação. Segundo os indígenas, a única construção que tem na área alvo de disputa judicial é um quijeme, oca onde são feitas cerimônias, que foi desocupado há cerca de seis meses. A dona do aeródromo, que está na área há 26 anos, Deusa Almeida, disse que pediu apenas a retirada de dois quijemes, um que fica na cabeceira da pista e outro feito com madeira e palha, que foi montado dentro do perímetro dos 60 metros do escape.*G1BAHIA— Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
