Os 10 leitos de UTI que estavam previstos para serem instalados no Hospital Salvador, pela prefeitura da capital baiana, não vão começar a funcionar nesta semana, como havia informado anteriormente o prefeito ACM Neto, por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo nota divulgada pelo STF na noite de quinta-feira (23), o ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação dos leitos de UTI para pessoas diagnosticadas com Covid-19, uma vez que no prédio também funciona a Maternidade Climério de Oliveira (MCO) para gestantes e recém-nascidos de alto risco. A decisão foi tomada após recurso apresentado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia autorizado o compartilhamento de ambientes. Na análise provisória do caso, o presidente do STF acolheu a pretensão da UFBA de que as instalações do Hospital Salvador somente devem ser utilizadas na hipótese de esgotamento de opções nas outras unidades de saúde disponíveis. Para o presidente, é plausível a tese de que não há, no momento, necessidade de compartilhamento de ambiente hospitalar entre grávidas de alto risco e neonatos com pacientes infectados com Sars-CoV-2. Na análise provisória do caso, o presidente do STF acolheu a pretensão da UFBA de que as instalações do Hospital Salvador somente devem ser utilizadas na hipótese de esgotamento de opções nas outras unidades de saúde disponíveis. Para o presidente, é plausível a tese de que não há, no momento, necessidade de compartilhamento de ambiente hospitalar entre grávidas de alto risco e neonatos com pacientes infectados com Sars-CoV-2. Na ação apresentada ao Supremo, a UFBA defende que a liberação dos leitos de UTI no Hospital Salvador para a internação de pacientes com coronavírus causa grave lesão à saúde pública. Segundo a instituição, a Maternidade Climério de Oliveira é unidade de referência para pacientes com gravidez de alto risco na Bahia, e há previsão de que os leitos para Covid-19, gerenciados pelo município, sejam instalados no mesmo andar em que funcionam a UTI Neonatal e o atendimento humanizado a recém-nascidos com baixo peso (UCI Canguru). Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (24), durante a entrega da primeira etapa de requalificação da Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro de Pau da Lima, o prefeito ACM Neto falou sobre caso. "O Hospital Salvador é vital. Quero mais uma vez reforçar. Nós não somos loucos. Ninguém ia misturar paciente de Covid-19 com gestante, com recém-nascido. A prefeitura fez todos os investimentos de infraestrutura para dar plena segurança de funcionamento ao Hospital Salvador. A Universidade Federal da Bahia sabe disso. A gente está no processo. Esse assunto será tratado pela Procuradoria do Município, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando os meios adequados, com respeito que a Justiça brasileira merece e terá sempre, da minha parte, e da prefeitura", declarou.*G1BAHIA

— Foto: Divulgação/Governo da Bahia