Uma nova ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede que a Justiça determine redução de 30% no valor das mensalidades dos alunos de todos os cursos de graduação e pós-graduação de 15 instituições baianas.
A solicitação também já foi feita para outros seis centro educacionais. A medida pede que redução seja aplicada enquanto durar o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. As faculdades acionadas pelo Ministério Público são: Faculdade Santo Agostinho (Facsa), Faculdade Batista Brasileira (FBB), Sistema de Educacão Superior Sociedade LTDa (Pitágoras), Universidade Pitágoras (Unopar), Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador (Uninassau Salvador), Faculdade Estácio FIB, Centro Universitário Ruy Barbosa de Salvador, Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Universidade do Salvador (Unifacs), Faculdades Jorge Amado (Unijorge), Centro Universitario Dom Pedro II, Faculdade Olga Mettig (Famettig), Centro Universitário de Salvador (Uniceusa) e Faculdade São Salvador. O G1 entrou em contato com a Ucsal, Uninassau Salvador, Unifacs, FTC, Unijorge, Centro Universitário Ruy Barbosa de Salvador e FBB, e aguarda posicionamento. Por telefone, a reportagem tentou falar com as outras instituições, mas até a última atualização desta reportagem, ninguém atendeu às ligações. Conforme a ação, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, o desconto "deverá ser aplicado independentemente da condição financeira do aluno e da exigência de qualquer documento sobre este fator, bem como deste ser beneficiário de bolsa auxílio". Na ação, o MP requer ainda que as faculdades suspendam integralmente a cobrança de atividades extracurriculares realizadas somente de forma presencial - como disciplinas que demandem atividades artísticas e laboratoriais -, que possibilitem que os alunos tranquem o curso de graduação, caso queiram, e que isso não seja considerado inadimplemento contratual. A ação ainda diz que, na hipótese de inadimplemento dos estudantes, durante a decorrência da pandemia e do isolamento social, isentarão os consumidores quanto ao pagamento de multas de mora e juros incidentes, evitando de incluir esses estudantes em cadastros restritivos de crédito. O MP-BA disse também que a ação orienta que as instituições suspendam as aulas na modalidade de Ensino a Distância (EAD) durante 15 dias, para que nesse período seja realizada uma pesquisa com os diretórios ou centros acadêmicos de todos os cursos ministrados, acerca da realização das atividades curriculares no meio digital. Com isso, a ação diz que as faculdades devem reiniciar as atividades EAD somente se a pesquisa identificar que mais de 50% dos alunos de cada curso concordam com essa proposta e dispõe de recursos tecnológicos. Além disso, as faculdades também devem manter à disposição dos alunos as aulas gravadas, para aqueles que não puderem assistir em tempo real possam acompanhar em outro momento. O mesmo valerá para os respectivos fóruns de cada curso.*G1BAHIA — Foto: Alan Oliveira/G1
