O governador Rui Costa encerrou o contrato com Instituto Brandão de Reabilitação (IBR), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (3). A decisão foi tomada depois que uma inspeção surpresa identificou que pacientes com plano de saúde estavam ocupando leitos exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Sesab (Secretaria de Saúde do Estado). Com isso, a rescisão do contrato afeta diretamente 30 leitos (20 clínicos e 10 de UTI) que deveriam ser dedicados ao tratamento do coronavírus pelo SUS. O processo irá para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que adotará providências legais sobre o caso. Com o contrato, o governo fez um pagamento de R$ 960 mil para o IBR. Agora, auditores do SUS fazem um levantamento para identificar quantas pessoas com planos de saúde utilizaram os leitos públicos indevidamente. De acordo com o governo, a ocupação irregular fere contrato firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o IBR, que era para ser cumprido integralmente. Outras irregularidades foram detectadas, como falta de equipamento de proteção individual (EPIs) e a não realização de testes para Covid-19 nos profissionais. [Veja as irregularidades apontadas pelo governo do estado abaixo] O G1 falou, por telefone, com a assessoria do IBR, que rebateu as informações. De acordo com a unidade de saúde, a alegação do governo do estado é “inverídica” e o contrato foi interrompido de maneira intempestiva, enquanto a unidade ainda tem pacientes que não foram regulados pelo estado.

A assessoria do hospital informou que tudo estava em conforme com o plano de contingência estabelecido no contrato e que, em momento algum, havia ocupação dos leitos de UTI por pessoas com convênio e que os pacientes ficavam em andares separados.

Disse ainda que disponibilizou EPIs para os profissionais, que foram testados por exames particulares, fora da verba que o governo do estado disponibilizou. O hospital deve divulgar uma nota ainda nesta sexta a respeito do assunto.*G1BAHIA