As inscrições poderão ser realizadas pelo site da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação Cefet Bahia), entre os dias 2 e 17 de agosto de 2023. A taxa é de R$ 80 e deverá ser paga até o dia 18 de agosto.

A isenção da taxa poderá ser solicitada por pessoas que comprovem estar desempregadas e residindo em Santo Antônio de Jesus. Os trâmites para a solicitação precisam ser cumpridos no primeiro dia útil do prazo de inscrição para o certame.

O concurso será realizado em etapa única, com prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada no dia 3 de setembro de 2023. O gabarito preliminar será divulgado um dia depois. O resultado será publicado no dia 13 de setembro, e após interposições de recursos e análises, o resultado final será divulgado no dia 18 do mesmo mês.

O certame será realizado sob a supervisão da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, e executado pela Fundação Cefet Bahia.

O edital tem prazo de validade de dois anos, a partir da sua homologação, podendo ser prorrogado, e é exigido que os concorrentes tenham concluído o Ensino Médio.

À pessoa com deficiência é assegurado o direito de inscrição, conforme previsto em lei, desde que as atribuições da função sejam compatíveis com a deficiência, ficando-lhes reservadas 5% das vagas oferecidas.

Aos candidatos que se autodeclararem negros serão reservados 30% das vagas oferecidas, também seguindo a legislação. Além disso, será garantida a condição especial para realização da prova por candidatas lactantes. Todas as informações disponíveis estão no edital do concurso.