Indígenas de diversas etnias protestam contra marco temporal em rodovias federais da Bahia

Publicado em 07/06/2023 14:57

Bahia

Indígenas de pelo menos 15 etnias protestam contra o marco temporal, nesta quarta-feira (7), na Bahia. Grupos com mais de 500 pessoas fecharam trechos da BR-116, na região da cidade de Abaré, norte baiano, e também da BR-101, entre as cidades de Itabela e Itamaraju.

O marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas as terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que discute se as demarcações seguirão este critério.

Indígenas de diversas etnias protestam contra o Marco Temporal em rodovias federais da Bahia — Foto: Instituto Pataxó

O marco temporal permitirá que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não comprovem que já estavam no local antes de 1988. O critério também não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

Caso haja aprovação, metade das aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália poderão ter processo de reconhecimento e demarcação revistos. Os indígenas usaram faixas e permitiram a passagem apenas de ambulâncias e da polícia.

ENTENDA: O que é o marco temporal sobre terras indígenas e o que está em jogo no julgamento do STF

Indígenas de diversas etnias protestam contra o Marco Temporal em rodovias federais da Bahia — Foto: Redes Sociais

Na BR-101, a partir do km 777, o engarrafamento tem mais 15 quilômetros de extensão. O protesto faz parte das mobilizações que acontecem hoje em todo país. As etnias que participam do protesto nas BRs-116 e 101 são:

Atikun;
Caimbé;
Cantaruré;
Xukuru-Kariri;
Geripancó;
Kariri-Xocó;
Kiriri;
Pankararé;
Pankararu;
Pataxó (apenas BR-101);
Truká-Tupan;
Tumbalalá;
Tuxá Banzaê;
Tuxá São Francisco;
Tuxi.

A proposta de demarcação das terras indígenas a partir do Marco Temporal já passou pela Câmara e será analisada pelo Senado. Se for aprovado no Congresso Nacional, o projeto terá que ser sancionado pelo presidente Lula (PT), para que vire lei.