Suspeita de chamar ambulante de macaco é solta; Justiça vê conduta racista e proíbe mulher de frequentar carnaval de Salvador

Publicado em 23/02/2023 17:39

Bahia

A mulher que foi presa suspeita de chamar um vendedor ambulante de "macaco", na noite de terça-feira (21), no circuito Dodô, do carnaval de Salvador, teve liberdade provisória concedida nesta quinta (23) pela Justiça.

Segundo a decisão assinada pelo juiz Arlindo Alves dos Santos Junior, da Comarca de Salvador, a mulher está proibida de frequentar o circuito do carnaval ou locais destinados a práticas artísticas ou culturais destinadas ao público em Salvador, pelo que o juiz considerou como "conduta típica racista"

Ainda de acordo com a decisão a mulher deve comparecer a todos os atos processuais, além de comparecer bimestralmente pelo período de um ano, incialmente, à sala da Central Integrada de Alternativas Penais, da Vara de Audiência de Custódia de Salvador, para atendimento e orientação, para, posteriormente, dirigir-se ao local em que a Comarca de Teresina reserva para casos do mesmo tipo.

Relembre o caso

A mulher foi presa em flagrante por policiais civis na terça-feira. Ela é da cidade de Teresina, no Piauí. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, ela estava em um bloco que desfilou na terça-feira. O nome da agremiação não foi revelada.

"A mulher foi apresentada por investigadores do Posto Policial Integrado (PPI) logo após as ofensas", disse a delegada Ana Cristina de Carvalho, da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid), que estava de plantão no momento do flagrante.

Em janeiro deste ano, o crime de injúria racial (ofensa por raça, cor, etnia, religião ou origem) foi equiparado ao de racismo. Com ele, o crime se tornou inafiançável, sem prescrição, além de ter pena de reclusão e multa.