O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que apura um novo caso de suposto assédio eleitoral praticado por empresário do setor do agronegócio do oeste da Bahia. Um dos crimes investigados é uma orientação para que funcionárias colocassem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição.
De acordo com o MPT, o órgão instaurou inquérito na segunda-feira (17) e deu dois dias para manifestação da defesa do ruralista. Foi identificada a circulação de áudios em redes sociais nos quais ele confessa uma série de atos ilegais envolvendo a coerção de trabalhadores a votar em determinado candidato à Presidência.
O MPT também expediu recomendação para que ele imediatamente se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais.
Este é o segundo caso materializado por meio de provas que o MPT investiga nas eleições de 2022 no oeste baiano. A região é conhecida pela forte atividade de produção de commodities agrícolas e concentra propriedades rurais com intensa produção de grãos.
Outros seis casos também estão sob análise do órgão, que contabiliza somente na Bahia nove denúncias de assédio eleitoral.
De acordo com o MPT, no país esse número atingiu, nesta terça-feira (18), a marca de 419 casos, em um volume muito maior do que na última eleição presidencial, que ficou em 212.
No novo caso em que o MPT atua, o empresário ainda é apontado como autor de áudio compartilhado largamente em redes sociais no qual conclama empregadores a “pôr para fora” quem não votar em determinado candidato, prática ilegal que ele confessa no áudio ter praticado.
A procuradora Carolina Ribeiro, que atua no caso, também encaminhou ofício ao Ministério Público eleitoral com o relato dos fatos para que possa também adotar as medidas cabíveis.
Apesar de ter que ser concedido o prazo, o MPT informou que já prepara modelo de termo de ajuste de conduta a ser apresentado ao autor das declarações ilegais para que seja negociado logo na primeira audiência.
Primeiro caso no oeste da Bahia
Em setembro deste ano, a empresária ruralista Roseli Vitória Martelli D'Agostini Lins assinou acordo com o Ministério Público do Trabalho, onde se comprometeu a não praticar atos de incitação ao assédio eleitoral.
Roseli Vitória é de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Ela também teve que fazer uma retratação pública, nas redes sociais, e custear uma campanha de esclarecimento. Essa campanha será veiculada emissoras de rádio da região onde ela mora, e também na capital.
Na rede social, Roseli Vitória se apresenta como "aposentada, conservadora, avó de dois meninos maravilhosos, entusiasta pelos rumos que o Brasil está trilhando". Em uma das postagens, feita no dia 26 de agosto, Roseli orienta os colegas ruralistas:
“Façam um levantamento. Quem for votar no Lula, demitam, e demitam sem dó, porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também”.
Na época da publicação, o g1 procurou a empresária, mas não obteve um posicionamento. O MPT também designou a coordenação estadual de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho e a chefia da regional baiana para dar suporte à atuação neste caso.
