A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) acompanha a comunidade indígena Pataxó, que foi atacada na Aldeia Nova, que fica na cidade de Prado, extremo sul da Bahia.
Ao todo, 38 famílias foram vítimas de um ataque de pistoleiros, entre a noite de terça-feira (6) e a madrugada desta quarta (7). O superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho, esteve pessoalmente no local e deu um panorama da situação.
"É um cenário de muita desolação, de muito medo, porque foi um ataque muito violento. São crianças, idosos, mulheres – inclusive mulheres grávidas –, que foram atacados com armamento pesado, bombas de gás lacrimogêneo".
"O Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), já recolheu material para fazer as devidas investigações, mas o que a gente encontrou foi uma ação de uma milícia fortemente armada, com o intuito de matar".
Os ataques às comunidades indígenas, que possuem o reconhecimento da terra pela Fundação Nacional do Índio (Funai), é promovido por fazendeiros, por meio da grilagem de terra. Grilagem é quando uma pessoa falsifica documentos para tomar posse de terras ilegalmente.
"São grileiros, ou seja: pessoas que tentam se apossar de terras alheias, inclusive usando documentos falsos. A coordenação de Desenvolvimento Agrário já analisou diversos documentos dos ditos fazendeiros, e não há nenhum que tenha legalidade. Então, é um ação de tentativa de tomar à força a terra, que é um processo histórico, infelizmente no nosso país".
"Os povos indígenas estão sendo vítimas de um ataque absolutamente absurdo e desproporcional. Estamos ao lado dos povos indígenas, para defender a integridade deles".
Ataque
Uma das lideranças indígenas no sul da Bahia, Zeca Pataxó detalhou como os ataques foram praticados, na noite da última terça-feira (6).
"Eles invadiram as terras, quebraram as portas e até mataram cachorros. Desta vez, nenhum indígena ficou ferido, porque eles se esconderam no mato. Se as pessoas tivessem ficado em casa, seriam assassinadas. O cacique está escondido. Esses pistoleiros estão a mando de fazendeiros da região, que tentam invadir as terras indígenas, que já são demarcadas antropologicamente", detalhou.
O líder indígena disse ainda que o novo atentado tem ligação com o assassinato de um Pataxó de 14 anos, que foi morto a tiros na madrugada do último domingo (4), na mesma região. Gustavo Conceição da Silva foi morto em um atentado de pistoleiros e não resistiu aos ferimentos.
"A polícia até chegou na madrugada [desta quarta], mas fez uma ronda e foi embora. Nós solicitamos de imediato a presença da Força Nacional na região, para apaziguar os conflitos, mas o que vemos é a omissão do governo federal e do governo estadual. Além disso, tem muito policial militar que faz a segurança particular dos fazendeiros".
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Mata Atlântica estiveram no local depois que foram acionados pelo cacique da Aldeia Nova.
À polícia, o cacique disse que a aldeia estava sendo atacada por disparos de arma de fogo vindo da mata. No local, a PM realizou rondas, porém nenhuma arma, munições ou suspeitos foram encontrados.
Informou ainda que os militares prosseguem no entorno da área conflituosa, realizando ações de policiamento ostensivo e preventivo com o objetivo de manter a ordem pública. Já a Polícia Civil informou que não há registro do ataque em delegacia.
O g1 teve acesso ao documento assinado pelo Movimento Indígena da Bahia (MIBA), em que a entidade pede que o Ministério Público Federal apure e dê providências sobre os ataques às comunidades que vivem em Prado e em Porto Seguro.
O documento foi encaminhado ao MPF no dia 5 de setembro. Na solicitação, o MIBA descreve que há caráter de urgência para o pedido, por causa do clima de tensão e dos conflitos de terra. O g1 entrou em contato com o MPF para saber o andamento do pedido, mas ainda não obteve resposta.
Demarcação de terras
Os territórios indígenas de Barra Velha, onde fica a Aldeia Nova, e Comexatibá já são reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e aguardam apenas a assinatura do presidente da república na carta declaratória, para homologação dos documentos.
"Já mandamos documentos e fizemos pedidos em todas as instâncias. Nós vamos a Brasília, conversar com o Supremo Tribunal Federal (STF), para ver se há andamento nessa assinatura. Enquanto isso, os indígenas seguem sem segurança para defender seus próprios territórios".
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