Na cidade de Abaré, no norte da Bahia, o grupo interrompeu o tráfego na BR-116, no entrocamento com a BA-210.
Cerca de 300 indígenas das tribos Tuxá, Tuxi, Tumbalalá e Atikum estão no local desde às 10h. Além de fechar a rodovia, eles exibem cartazes contra o "marco temporal". Segundo a organização, eles devem ficar no local até o fim da sessão desta quarta, no STF.
Entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no estremo sul baiano, grupos indígenas interromperam o tráfego em trecho da BR-367, pelo mesmo motivo.
Ainda no extremo sul, só que em Itamaraju, indígenas iniciaram uma manifestação na BR-101, o trecho está interditado nos dois sentidos. Já na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, o protesto ocorre na BA-001.
PL/490 e o marco temporal
O Projeto de Lei (PL) prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e foi julgado nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).
Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras onde já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, que aconteceu em 5 de outubro do mesmo ano.
Com isso, será necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além do marco temporal, o PL proíbe a ampliação de terras que foram demarcadas previamente, e maior flexibilização do contato com povos isolados, o que, de acordo com ativistas, pode representar perigo à saúde a convívio dessas comunidades.
