A escola leva o nome do pai do presidente da República e foi inaugurada com a presença de Jair Bolsonaro em dezembro de 2018, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O versículo foi um dos lemas da campanha de Bolsonaro, como ele mesmo disse em entrevista ao Jornal Nacional após ser eleito: "Ao longo de quatro anos, não só durante a pré-campanha bem como a campanha, nós tivemos uma bandeira baseado numa passagem bíblica, João 8:32. ‘Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará’", afirmou em 29 de outubro daquele ano.

Segundo a denúncia feita ao Ministério Público, por meio da ouvidoria, a pintura no muro violaria o estado laico. É possível vê-la em imagens publicadas pela Prefeitura de Caxias em redes sociais.

A Polícia tem até o dia 19 de maio para se posicionar ao MP sobre a pintura. Ao G1, a PM informou que "as citações e referências a escrituras religiosas transcendem as pessoas que as usam".

Em nota enviada na terça-feira (27), o MP disse: "Em relação à aposição de versículo bíblico na unidade escolar, considerando que, em tese, tal colocação viola o princípio da laicidade do Estado, a Promotoria informa que solicitou esclarecimentos à SEEDUC [Secretaria de Educação], à Secretaria de Estado da Polícia Militar e à direção da unidade escolar. Os prazos estipulados para resposta ainda não se esgotaram".

A Prefeitura de Duque de Caxias foi procurada, mas ainda não respondeu.

Vera Chemim, especialista em Direito Constitucional, afirma que o caso pode configurar ainda ato de improbidade administrativa, passível de multa e de suspensão de direitos políticos ao agente responsável pela pintura.

"A administração pública deve atender ao princípio da impessoalidade. Precisa ser respeitado no sentido de dar primazia, em qualquer ato administrativo, para o interesse público. Qualquer tipo de ato que possa contemplar o interesse particular constitui desvio de finalidade", afirma.

Uma outra especialista em Direito Administrativo, que preferiu não ser identificada, diz que o caso é polêmico.

"Pode não ser tão fácil fazer uma ligação direta entre a frase e o político, na medida em que é um texto religioso. E tem uma profunda discussão na sociedade brasileira sobre até onde podemos conviver com elementos religiosos em prédios públicos", pondera.

A decisão de dar o nome do pai de Bolsonaro ao colégio foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em dezembro de 2018, sob críticas da oposição que considerou a homenagem "puxa-saquismo".

O autor da proposta foi Rosenverg Reis (MDB), irmão do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB). Ambos são aliados do presidente.

A inauguração do colégio contou ainda com a presença de Flávio Bolsonaro e do então governador Wilson Witzel (PSC), que era aliado de Bolsonaro e ainda não tinha sido afastado do cargo suspeito de corrupção.