Um decreto com as regras foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5). Paes já tinha determinado a suspensão do ponto facultativo na segunda-feira de carnaval e feito um acordo para que o comércio abra durante o feriado.
Em entrevista ao G1, o prefeito já tinha dito que será uma "briga de gato e rato" com blocos espontâneos.
"O problema são essas coisas que surgem sem muita consciência. Então, nós vamos ter que ficar atrás disso. Briga de gato e rato, buscando punir, penalizar e atrapalhar a festa de quem quiser fazer a festa. A gente está trabalhando com essa hipótese", afirmou.
Segundo Paes, os grandes blocos já se mostraram dispostos a não realizar a festa justamente por conta do cuidado necessário com a pandemia.
O prefeito destacou ainda que "a Guarda Municipal vai desligar o carro de som que tiver levando bloco".
"A polícia vai ter que agir junto. Se tiver um bloco que surja só na acústica, sem carro de som, a gente vai ter que coibir", emendou.
Paes também suspendeu, no decreto desta sexta, a autorização de comércio ambulante temporário. Todos os anos, a prefeitura distribuía licenças provisórias para que camelôs pudessem vender bebidas no itinerário dos blocos e no entorno do Sambódromo.
O texto determina ainda que ônibus e outros veículos de fretamento não vão poder entrar na cidade — exceto os que prestam serviços regulares para funcionários de empresas e hotéis.
O regime excepcional vai vigorar da zero hora da próxima sexta-feira (12) e vai até as 6h do dia 22.
"O descumprimento do disposto neste decreto poderá ensejar a configuração de crime previsto no Artigo 268 do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis", escreveu Paes.
Esse artigo trata de infração de medida sanitária preventiva, cuja pena é de até um ano de prisão, mais multa.
Apreensões e licenças cassadas
Segundo o decreto, agentes do município estão autorizados a apreender produtos dos camelôs e até reter instrumentos musicais de blocos clandestinos.
Carros de som também poderão ser rebocados. Blocos "parados" também estão proibidos.
O texto ressalta ainda que qualquer agremiação flagrada desrespeitando o decreto estará automaticamente proibida de sair em 2022.