A Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que viabiliza a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, segue para a sanção presidencial.

O Pronampe foi criado em maio com o objetivo de socorrer, em meio à pandemia, micro e pequenas empresas por meio de empréstimos com juros mais baixos. No último dia 10, o Senado aprovou projeto que torna o programa permanente, mas a proposta ainda tramita na Câmara. Os recursos do Pronampe podem ser utilizados em diferentes frentes, como para composição de capital de giro, aquisição de equipamentos e pagamento de pessoal. A proposta aprovada nesta terça remaneja recursos não utilizados no Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) para reforço da participação da União no Fundo Garantidor de Operações do Banco do Brasil, para garantia de empréstimos dentro do Pronampe. De acordo com a relatora da proposta na Câmara, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), os recursos não utilizados no Pese giram em torno de R$ 10 bilhões.*G1