Um manifesto que circula nas redes sociais desde esta segunda-feira (23) pede que famílias LGBTQIA+ sejam reconhecidas adequadamente no sistema da Receita Federal. O movimento começou depois que a escritora Marcela Tiboni percebeu que não constava como mãe dos seus dois filhos - os gêmeos Bernardo e Iolanda, de 2 anos, nos cadastros do governo federal. “Na semana passada, recebi a denúncia de um casal de mulheres que desde julho estava tentando receber o auxílio emergencial do governo, e uma delas não conseguia porque, após um cruzamento de informações, havia algum erro. Ela então descobriu que no registro do CPF do filho ela constava como pai. Por isso, não conseguia o benefício. Dias depois, uma outra mãe me escreveu com o mesmo relato. E eu decidi fazer a mesma pesquisa. Coloquei o número do CPF do meu filho, o nome dele, a data de nascimento e o meu nome no campo ‘mãe’, que é obrigatório. O resultado, porém, me pegou de surpresa: o meu nome, Marcela, segundo o sistema, não condizia com o nome da mãe do meu filho. Tentei com o nome da minha mulher, Melanie, e funcionou. A mesma coisa ocorreu quando pesquisei o CPF da minha filha. Ou seja, a Receita Federal não cadastrou o meu nome como mãe dos meus filhos”, conta Marcela à CRESCER. Para efetuar pesquisas relacionadas ao CPF de qualquer pessoa no site da Receita, além dos dados pessoais do dono do documento, o nome da mãe é um campo obrigatório. Mas no caso de famílias em que há duas mães, a Receita escolhe qual das duas figurará no campo materno. No caso de famílias com dois pais, o mesmo acontece: a Receita Federal decide quem entra no campo “mãe” ou “pai”. “Quando eu vi que não era mãe deles, eu comecei a chorar. Veio uma sensação de vazio, de vulnerabilidade, de invisibilidade. Percebi naquele momento que eu não era nada perante o Estado”, lembra a escritora. Passado o choro, mais uma luta na história dessa família. Marcela iniciou um manifesto em busca de 50 mil assinaturas, primeiro para conscientizar a sociedade sobre as ocorrências, e depois para encaminhar o documento a entidades responsáveis que possam orientar os próximos passos dessa batalha. “O casamento homoafetivo virou lei entre 2011 e 2012. Não é algo novo. A Receita teve 8 anos para ajustar seu sistema. A sociedade mudou e é preciso que o sistema também se modifique junto da sociedade”, defende. Os impactos de um registro inadequado podem ser inúmeros, desde ter negados benefícios com o auxílio emergencial pago pelo governo durante a pandemia, até restrições, por exemplo, para a emissão de um passaporte para o filho ou a gestão de uma conta no banco para a criança. “Quase todo o sistema é interligado, então existem dezenas de situações desagradáveis que podem acontecer. Hoje, a gente pensa no constrangimento emocional, psicológico, mas há varias implicações práticas, que podem inclusive aumentar ao longo dos anos, com a digitalização dos documentos”, afirma Marcela. "Queremos que nossas famílias tenham seus direitos preservados e sua existência não seja INVISIBILIZADA no banco de dados da Receita Federal do Brasil. Há famílias com duas mães. Há famílias sem mães. Há família com composições variadas, todas elas com proteção legal. Não cabe à Receita Federal do Brasil invisibilizá-las", diz o texto de apresentação para o abaixo-assinado. Em nota enviada à CRESCER,  a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil diz que "disponibilizou acesso a todos os dados do Cadastro de Pessoa Físicas (CPF) para a concessão do auxílio-emergencial pelo Ministério da Cidadania, incluindo dados de filiação independente do sexo. A Receita Federal entrou em contato com esse Ministério no intuito de colaborar para a solução mais rápida dos casos apontados".*G1(Foto: Arquivo Pessoal)