Com pandemia, cai pela metade número de adoções de crianças no Brasil no 1º semestre.
Brasil
Publicado em 28/08/2020

O número de adoções de crianças e adolescentes no Brasil no 1º semestre deste ano caiu pela metade em meio à pandemia do novo coronavírus. É o que mostram dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento obtidos com exclusividade pelo G1. Foram realizadas 731 adoções de janeiro a junho, contra 1.423 no mesmo período do ano passado – uma queda de 49%. O número de processos concretizados até cresceu em janeiro, antes de o novo coronavírus chegar ao país, mas a queda nos meses seguintes foi substancial. A presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Sara Vargas, diz que no começo da pandemia houve um esforço para que adoções possíveis fossem feitas de forma mais célere. “Mas logo depois o Judiciário parou. E continuou só para questões emergenciais. Na maior parte do país, os processos de infância e juventude não são eletrônicos ainda, o que dificultou muito a situação”, afirma. Ela ressalta ainda que a falta de varas exclusivas de Infância e Juventude no território nacional também foi determinante para uma queda nas adoções. “As varas que não são únicas colocaram os casos criminais na frente, com seus prazos mais rígidos, infelizmente.”

“A própria rede de proteção não conseguiu continuar trabalhando da forma ideal. A maioria das denúncias de maus-tratos e abusos contra crianças parte da escola ou dos hospitais. E as crianças deixaram de ir para a escola. Então houve menos casos de acolhimento. É todo um ciclo. Menos crianças, um processo mais lento... E as famílias querendo se habilitar passaram a ter mais dificuldade. A maioria dos lugares não conseguiu fazer as entrevistas psicossociais. Muitos não conseguiram fazer o curso preparatório de postulantes à adoção”, diz. Segundo a presidente da Angaad, iniciativas bem-sucedidas surgiram, mas de forma muito pontual. Foram criados, por exemplo, cursos à distância em alguns estados, como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, frutos de parceria de grupos de apoio com o Judiciário. “A gente teve de se reinventar, atuar de forma virtual com as famílias”, conta. O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Richard Pae Kim, diz que não há dúvida de que a pandemia criou inúmeras dificuldades para a avaliação dos casos de risco e para o andamento dos processos de acolhimento e de desacolhimento familiar e institucional. Ele afirma, porém, que, “apesar do número de sentenças de adoções ter caído, o número de adoções iniciadas foi próximo aos números do ano passado”. E ressalta que o CNJ editou em suas resoluções a obrigatoriedade de se priorizar o julgamento dos pedidos de desacolhimento das instituições. “As etapas do estudo social e da avaliação psicológica das famílias, necessárias para dar andamento a processos de adoção, ficaram prejudicadas de algum modo. E é muito cedo para concluirmos se a utilização de novas tecnologias de comunicação,  como o uso da videoconferência e avaliações técnicas à distância, estão trazendo prejuízos para as famílias ou para os acolhidos. Isso tem de ser analisado caso a caso. Após a pandemia teremos de fazer um grande diagnóstico nacional”, afirma. Há hoje no Brasil 46 mil pretendentes inscritos no Sistema Nacional de Adoção. Na outra ponta, estão 9 mil crianças e adolescentes. O problema é que existe um abismo entre os dois pólos. A idade é um dos impedimentos. Enquanto 73% só aceitam crianças até 5 anos, por exemplo, só 27% das crianças têm menos de 6 anos.*G1— Foto: Rodrigo Sanches/G1

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