A família da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada no Espírito Santo e passou por um procedimento para interromper a gestação aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo Governo Estadual que prevê apoio como mudança de identidade e de endereço. A saída da criança do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), em Pernambuco, onde foi realizado o aborto, foi confirmada nesta quarta-feira (19), mas a data e horário da alta e o destino da menina não foram divulgados. A guarda da criança é dos avós, porque a mãe morreu e o pai está preso. O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH) para ter mais detalhes sobre a adesão ao programa e como ele será aplicado, mas ainda não teve resposta.
Programa
De acordo com informações disponíveis no site da SEDH, o programa visa, entre outras coisas, "proporcionar à pessoa protegida reinserção social em novo território, diverso do local do fato e da ameaça; promover apoio ao exercício das obrigações civis e administrativas que exigirem comparecimento pessoal; promover, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária".
Aborto judicial em Pernambuco
A menina de dez anos da cidade de São Mateus, no Espírito Santo, engravidou após ser estuprada pelo tio desde o seis anos de idade. Ela teve alta nesta quarta-feira (19) do hospital onde interrompeu a gestação, no Recife (PE), por ordem da Justiça. Na terça(18), a direção do hospital informou que a garota estava bem e tinha condições de ter alta médica, mas que isso só podia ocorrer depois que fossem adotadas medidas para preservar a integridade da vítima. A saída da criança do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) foi confirmada nesta quarta-feira (19), mas a data e horário da alta e o destino da menina não foram divulgados. O governo do Espírito Santo informou que vai oferecer proteção e mudança de identidade para a menina e para família quando elas retornarem ao estado. O tio dela, suspeito do crime, foi preso na terça-feira (18), em Betim, Minas Gerais. Segundo relato da vítima, o crime ocorria desde quando a garota tinha 6 anos, em São Mateus, no Espírito Santo. A garota não denunciou porque disse que era ameaçada. Depois de preso, o tio foi ouvido pela polícia, mas o teor do depoimento não foi divulgado. "Informalmente" ele teria confessado o abuso aos policiais que fizeram a prisão. A menina precisou ir ao Recife para interromper a gravidez porque, no estado de origem, os médicos do hospital em que ela foi atendida afirmaram que não tinham capacidade técnica para fazer o procedimento. Na terça (18), o médico diretor do Cisam, Olímpio Morais, afirmou que a criança voltou a sorrir depois do procedimento. Na unidade de saúde, a menina recebeu presentes como perfume, maquiagem, livros, brinquedos e flores.
Protestos
No domingo (16), dia em que a menina chegou ao estado, religiosos protestaram contra a interrupção da gestação e tentaram invadir a maternidade depois que a extremista de direita Sara Giromini violou o Estatuto da Criança e do Adolescente publicando na internet o nome da vítima e o local onde ela seria atendida. No Recife, a assistente social Bruna Martins, que atendeu a menina, disse que nem ela nem a avó, que é a referência materna da criança, ouviram os protestos em frente ao Cisam. Protestos que defendiam o direito da criança ao aborto também ocorreram na frente do hospital, no mesmo dia. O aborto foi autorizado por decisão judicial.*G1
