Já são mais de 60 dias desde o anúncio da pandemia da Covid-19. O novo cenário mundial afetou a rotina da população, inclusive o ano letivo no Brasil. Em Minas Gerais, a suspensão das atividades presenciais nas instituições privadas de ensino teve início no dia 23 de março, e a manutenção do valor da mensalidade ainda gera dúvidas entre os pais e responsáveis, que reclamam do pagamento integral das aulas. Pais de alunos do grupo Bernoulli denunciam que a instituição não oferece desconto, alegando que estão disponibilizando conteúdo em plataformas digitais. Mãe de uma aluna de 4 anos no ensino infantil do colégio, a neuropsicóloga Raquel Gouvêa Veiga acredita que a redução é necessária, porque, segundo ela, o serviço que vem sendo prestado é inferior ao que foi acordado no contrato. “Para que aulas on-line tenham efeito positivo, vários fatores devem ser levados em conta, como a qualidade da internet, equipamentos tecnológicos, plataforma segura e preparo dos profissionais. As instituições, por boa fé, deveriam reconhecer que o acordo foi quebrado e criar uma solução ou fazer uma negociação com a gente”, avaliou. Além disso, Raquel questiona as aulas on-line em horário do trabalho, já que os alunos do ensino infantil, como a filha dela, dependem dos pais para executar tarefas básicas. “Isso atrapalha a rotina diária das famílias”, pontuou. Segundo a especialista em direito do consumidor Lillian Salgado, como o ensino infantil é pautado na interação social, aulas on-line não são adequadas para crianças menores de 5 anos. “A qualidade do ensino diminuiu. Portanto, não se justifica o pagamento integral da mensalidade. O ideal é que haja um desconto razoável e proporcional nas mensalidades dos meses de paralisação”, afirma a advogada. Assim como Raquel, a dona de casa Eloina Marlen afirma que o gasto sem a aula presencial não condiz com o serviço contratado. Com filhos gêmeos de 12 anos e um casal gêmeo de 8, ela conta que gasta mais de R$ 4 mil por mês com mensalidade escolar e que não conseguiu desconto na escola. Os filhos estudam no Colégio Santa Maria Minas, unidade Pampulha. Segundo ela , a escola criou o "Benefício Emergencial", um tipo de seleção para definir quem tem direito ao desconto. Porém, Eloina discorda da medida. "Deveriam conceder um desconto sem ter que fazer inscrição ou análise de documentação. Todos nós fomos afetados de alguma forma. Aqui em casa, por exemplo, tivemos um aumento expressivo nas despesas de água, luz e alimentação. Tivemos que aumentar os gastos com a internet para conseguir acompanhar as aulas, já que são 4 horas diárias em frente ao computador. São dois filhos estudando pela manhã e dois estudando À tarde. Ou seja, o sistema fica on-line o dia inteiro".Em relação à qualidade de ensino, Eloina disse que não tem o que reclamar e que sabe do esforço dos educadores. "Todos sabemos que a escola também tem enfrentado problemas com despesas ou gastos. Porém, pagamos por um serviço que não está sendo oferecido, embora os esforços dos professores sejam louváveis. Afinal, ninguém estava preparado para este caos. Se oferecesse 15% ou 20% de desconto, já ajudaria demais."

O que diz o Procon

Procurado pelo G1, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) informou que mantém as mesmas orientações do início da pandemia, publicadas em nota técnica no dia 6 de abril. Segundo o documento, “o fornecedor deverá considerar a planilha de cálculo apresentada no início do ano, com as despesas diárias previstas, e compará-las com os custos acrescidos e reduzidos no período de atividades não presenciais, informando-as, detalhadamente, aos consumidores, com as necessárias comprovações”. Se os responsáveis pelas crianças e adolescentes não concordarem com os valores, o contrato pode ser rescindido, sem multa. O órgão reforçou que as instituições devem zelar pela qualidade do ensino e priorizar a reposição das atividades presenciais e que o ideal é que pais e escolas tentem um acordo amigável, que seja justo e possível para as duas partes, antes de acionar a Justiça.*G1— Foto: Arquivo pessoal