INSS negou mais da metade dos pedidos de benefícios em dezembro de 2019.
16/03/2020 09:30 em Brasil

Após contribuir por 35 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Jorge Luiz Bramante, de 62 anos, teve o benefício negado por falta de tempo de contribuição. A pedagoga Luiza Campos, de 60, portadora da doença de Parkinson, também teve o pedido de aposentadoria por invalidez indeferido, mesmo após a perícia médica dar o aval para o pagamento. Situações como essas têm sido cada vez mais recorrentes no INSS, que em dezembro negou quase 55% dos pedidos requeridos. O percentual de negativas foi maior que a média dos últimos dez anos, além de superar todos os meses de 2019. Os indeferimentos já haviam subido significativamente em novembro, quando alcançaram 50,39% dos pedidos requeridos. Em setembro, para se ter uma ideia, apenas 34,24% dos pedidos foram negados. Em outubro, foram 45,44%. O INSS não informou os números de janeiro de 2020. — O que notamos é que está aumentando muito o número de pedidos negados. Em menos de uma semana tivemos notícia de 30 requerimentos indeferidos. Estamos questionando os processos analisados sem qualidade, visando apenas a quantidade — apontou Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Com uma fila virtual de mais de 1,8 milhão de benefícios pendentes de análise, sendo 1,2 milhão aguardando há mais de 45 dias, que é o prazo legal, o INSS tem buscado formas de agilizar o andamento dos processos. Entre elas, a concessão automática de benefícios pelo Meu INSS e o pagamento de bônus por produtividade aos servidores. Advogados temem que em meio às tentativas de zerar o estoque de pedidos a qualidade das análises seja comprometida. — Já me deparei até mesmo com processos que vêm com justificativas que não são relacionadas àquele caso. Por exemplo, uma pessoa entra com pedido de pensão por morte e recebe uma resposta dizendo que ela não atende aos requisitos da aposentadoria por invalidez — conta o advogado Luiz Felipe Veríssimo, do escritório SAFV. No caso de Luiza, a justificativa do INSS para não conceder a aposentadoria por incapacidade permanente era a falta de tempo de contribuição. No entanto, por ser portadora de Parkinson, ela seria isenta de carência. — Eu jamais iria querer me aposentar por causa disso, mas eu tenho direito. Foi atestado pela perícia médica — desabafou. Já Jorge Luiz  contou que deu entrada duas vezes na aposentadoria por tempo de contribuição. — Da primeira vez, em 2018, o INSS não considerou meus 5 meses no serviço militar. Então paguei as contribuições que faltavam e dei entrada novamente em outubro de 2019. Foi indeferido de novo. A gente se sente diminuído — lamentou.*G1 Foto: ROBERTO MOREYRA / Agência O Globo

COMENTÁRIOS
Comentário enviado com sucesso!