Um artigo elaborado por pesquisadores brasileiros publicado na Marine Policy, revista especializada em estudos oceânico, afirma que pelo menos oito Unidades de Conservação (UCs) no Ceará foram atingidas pela mancha de óleo derramada no litoral brasileiro em 2019. No país, 59 UCs foram impactadas pela poluição do petróleo. As manchas de óleo começaram a ser registradas no litoral cearense no início de setembro do ano passado. Desde então, 40 toneladas de petróleo cru e sedimentos foram retirados das praias no Estado, conforme a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Sema). Foram afetadas 48 localidades no Ceará, de acordo com o boletim mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os pesquisadores usaram os boletins do Ibama, com dados disponíveis desde o surgimento do óleo, para a elaboração do artigo científico. Eles foram motivados a organizar um material que possa ser usados para futuros estudos sobre o assunto com um grupo formado por professores de universidades federais das áreas da ciências do mar, biologia, botânica, direito, química, além de ambientalistas.

“A gente fez um apanhado de tudo que se sabia com essa questão do derrame de óleo para ter isso registrado em um periódico científico e possa ser usado por outros pesquisadores como referência”, destaca Luís Ernesto Arruda, professor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC). Conforme a publicação, o Ceará está em segundo lugar no ranking com o maior número desse tipo de localidades impactadas, ao lado de Pernambuco (8), atrás apenas da Bahia (15). As Unidades de Conservação cearenses atingidas pelo óleo foram: Parque Nacional Jericoacoara, Parque Estadual do Rio Cocó, Parque Municipal das Dunas da Sabiaguaba, Reservas Extrativistas da Prainha do Canto Verde e do Batoque, Áreas de Proteção Ambiental do Lagamar do Cauípe, do Rio Pacoti e das Dunas do Litoral Oeste. Conforme lei federal, são consideradas Unidade de Conservação os espaços e seus recursos ambientais com características naturais relevantes. Tais UCs fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) que tem como alguns objetivos proteger as espécies ameaçadas de extinção, contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas e proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais. “Essas unidades de conservação são criadas porque existe ali uma importância ecológica e econômica em torno daquela área. Quando você tem algum tipo de impacto nessas unidades de conservação a coisa fica um pouco mais complicada porque você está impactando uma região que é única”, explica o professor Luís Ernesto. Conforme lei federal, são consideradas Unidade de Conservação os espaços e seus recursos ambientais com características naturais relevantes. Tais UCs fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) que tem como alguns objetivos proteger as espécies ameaçadas de extinção, contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas e proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais. O professor ressalta que no Batoque, no Aquiraz, e na Prainha do Canto Verde, em Beberibe, as comunidades locais são compostas por pescadores e marisqueiros, por exemplo, que encontram sustento nas riquezas naturais. “Em desastres com derramamento de óleo, mais importante do que a quantidade de óleo que vaza é onde esse óleo chega. Se ele chega em locais muito pobres ou afeta áreas onde tem comunidades que dependem daquela região para viver isso torna a coisa muito pior”, pontua.

Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) disse que as ocorrências de óleo foram “esparsas e pontuais”. Quanto às unidades de conservação estaduais, Parque do Cocó, Dunas do Litoral, Lagamar do Cauípe e Rio Pacoti, a Sema “articulou a criação de um grupo de trabalho (GT de Combate às Manchas de Óleo), envolvendo vários órgãos, universidades e secretarias estaduais”. Também foram atualizados os critérios de balneabilidade da água.*G1 — Foto: Helene Santos/SVM