A Prefeitura de São Paulo desembolsou R$ 553.650 em 2019 com o salário-esposa, benefício pago a servidores homens que são casados ou vivem com mulheres que não trabalham. Em 2020, a previsão é de gastar mais R$ 455 mil com o auxílio, de acordo com a autorização publicada no Diário Oficial no dia 31 de dezembro. Apesar do montante, o valor pago a cada servidor é de R$ 3,39. O benefício foi criado em 1979, com o Estatuto dos Funcionários Públicos do município. No estado, a lei é ainda mais antiga, de 1968. Mas, segundo o governo estadual, o auxílio não é pago “pelo menos desde 1990”. Dois projetos de lei na Câmara Municipal tentam revogar o texto, e advogados pedem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o benefício. Na Câmara Municipal de São Paulo, atualmente 15 servidores recebem o auxílio, no valor de aproximadamente R$ 7 por mês, segundo a casa. No ano passado, a Câmara gastou R$ 1.607,31 com a assistência.
Na prefeitura, o valor pago é ainda menor, no entanto, quando é pago a cerca de 10.700 servidores, entre ativos e aposentados, sai meio milhão aos cofres públicos. Em um cenário de cortes em diversas áreas nos últimos anos, “todo dinheiro faz diferença”, avalia a professora do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper, Mariana Almeida. “Todo real da prefeitura é uma escolha que você faz. Esse está no campo das pequenas escolhas para o conjunto do orçamento, mas mesmo sendo pequena, não se justifica”. Para a especialista, o problema não é só este benefício específico, mas todo o processo de como se dá a remuneração dos funcionários da prefeitura. “São penduricalhos que vão sendo criados no pagamento dos servidores”. Almeida explica que, além do caráter anacrônico da lei, o valor pago ao servidor não é um gasto que melhore a gestão, já que o funcionário não irá se engajar na sua função por receber esse benefício.
“No mundo todo, no setor público de vários lugares, diferentes formas de remuneração são criadas para tentar melhorar a produtividade, a qualidade do trabalho do servidor”.
Questionada se considera deixar de pagar o benefício, já que ele não impacta na remuneração do servidor e não é mais pago pelo estado, a prefeitura informou, por telefone, que “não tem demanda que parta neste sentido”. Em 2018, dois projetos de lei foram protocolados na Câmara com o objetivo de revogar o salário-esposa, um da vereadora Soninha Francine e outro da então vereadora Sâmia Bonfim. Nos dois, a tramitação parou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em novembro do mesmo ano. A professora Mariana Almeida avalia ainda que a folha de pagamento municipal é tão complexa que precisaria passar por uma revisão, o que exigiria continuidade de diversas gestões. “Fazer uma reforma desse tipo exige tempo e engajamento do gestor, diferente do que a gestão política coloca”.*G1
