O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barueri, em São Paulo, moveu ação civil pública contra as Lojas Americanas S.A.. O processo se iniciou após o órgão receber vários relatos de discriminação e humilhações diárias sofridos por pessoas com deficiência (PcD). Segundo os ex-funcionários, os casos de assédio moral teriam ocorrido entre 2016 e 2018. As queixas partiram de empregados contratados pela Lei de Cotas, que prevê inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social. O MPT pede indenização de R$ 11,3 milhões por danos morais coletivos e alega que o assédio causou adoecimento físico e psíquico aos trabalhadores.

Consta na ação que, desde que as denúncias ao MPT começaram, em 2016, funcionários teriam sido demitidos em retaliação, na busca pelo responsável por acionar a procuradoria. Funcionários teriam chegado a ser colocado em funções incompatíveis com o contrato e ao relatar dificuldades em realizar as tarefas eram chamados de “preguiçosos”. Em um dos casos, um trabalhador com problemas nas pernas relata ter sido designado a descer plataforma de descarga sem a ajuda de escadas. Outro, com deficiência auditiva, era frequentemente questionado se era surdo, como forma de chacota. Os insultos vinham de superiores e até dos próprios colegas. “Os trabalhadores com deficiência eram frequentemente humilhados, desrespeitados por gritos, xingamentos, chacotas, gesticulações vexatórias, constrangimentos, ironias, inclusive em público, e discriminados por meio de rebaixamento de funções”, afirma, em comunicado, procuradora do Trabalho Damaris Salvioni, representante do MPT na ação. De acordo com a procuradoria, o MPT buscou acordo por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a empresa teria se recusado a assinar. Na ação, o Ministério Público pede combate a todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência e treinamento de gerentes, supervisores e funcionários em cargo de liderança. Procurada, as Lojas Americanas respondeu que ainda não foi notificada sobre esta ação judicial. “A companhia afirma que o respeito entre seus associados está na base de sua cultura, e que repudia e pune com rigor qualquer prática de assédio moral, conforme disposto também em seu código de ética”, afirmou, em nota ao Valor Investe.*G1 FOTO:Getty Images