Após novos bloqueios, MEC diz que não conseguirá pagar os 14 mil residentes médicos em dezembro

Publicado em 06/12/2022 14:52

Brasil

Durante reunião nesta segunda-feira (5) com o grupo de transição do governo, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que não conseguirá pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um "treinamento em serviço": os alunos trabalham nas instituições de saúde (como no Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo - Unifesp) sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43 (pode haver complementos).

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).

Um decreto do governo federal, de 1º de dezembro, "zerou" a verba do MEC disponível para gastos considerados "não obrigatórios", como:

bolsas estudantis;
salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança)
e pagamento de contas de luz e de água.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.

É possível que alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também sejam impactados pela falta de pagamento dos benefícios. Até a última atualização desta reportagem, a instituição ainda estava calculando quantos dos cerca de 100 mil pesquisadores serão afetados.

Por enquanto, sem evidências de atrasos no CNPq

Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) , participou de outra reunião, nesta segunda-feira (5), com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Segundo ele, não houve menção a possíveis atrasos no pagamento de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão que, assim como a Capes, financia pesquisas de pós-graduação.

Cronologia dos bloqueios no MEC

Veja os principais pontos do vaivém de bloqueios na última semana:

Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões (R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos) do orçamento de dezembro, "no apagar das luzes" de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que "procurava soluções".
Três dias depois, após intensa repercussão negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associação das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a "sumir". O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro".
Dessa vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milhões. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milhões.