Conforme a SES, todas as unidades hospitalares estaduais seguem um protocolo padrão dentro das resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 306 (2004) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 358 de (2005).

"Em caso de amputações a equipe multiprofissional da unidade hospitalar informa aos familiares sobre a necessidade do procedimento para a manutenção da vida do paciente e no ato é dada à família a escolha de levar os membros ou deixar a cargo do serviço de saúde, o descarte dos mesmos", informou a SES.

Quando o hospital é responsável pelo descarte, ele ocorre através de empresa especializada contratada para a realização do serviço, e o material não é tratado o material como lixo comum.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) lamenta a falha na comunicação entre a equipe plantonista do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins e os familiares do paciente Deonir Teixeira da Paixão, quanto aos esclarecimentos sobre os descartes de membros amputados.

A SES-TO destaca que todas as unidades hospitalares estaduais seguem um protocolo padrão dentro das resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 306 (2004) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 358 de (2005), as quais versam sobre a disposição final de resíduos dos serviços de saúde.