"Quem defende bandido, bandido é", escreveu o empresário sobre padre Júlio em troca de mensagens por aplicativo de celular, no grupo privado de WhatsApp Empresários & Política com outros membros, após comentar, em maio deste ano, uma reportagem do site Brazil Journal que mostrava o trabalho social do religioso.
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Hang também criticou o pároco por sua relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.
O caso foi revelado pelo portal Metrópoles. Nesta quarta-feira (24), o site divulgou a decisão da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da capital paulista, que concordou parcialmente com o pedido de indenização feito pela defesa do religioso. O valor da ação era de pouco mais de R$ 48 mil.
O g1 confirmou as informações no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A reportagem ainda entrou em contato com a assessoria de imprensa da Havan para comentar o assunto e aguarda o seu posicionamento.
'Direito de crítica', alega Hang
No processo, a defesa de Hang alegou que, além de ter feito comentários por troca de mensagens por aplicativo num grupo fechado, seu cliente defendeu "a licitude de suas manifestações, argumentando que correspondem à verdade, e que exerceu seu direito de crítica".
Também na terça, Hang foi um alvos da Polícia Federal (PF) durante operação determinada pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra empresários que defenderam um golpe de estado (o que fere a Constituição) em conversas num grupo de WhatsApp caso Lula vença a disputa eleitoral pela presidência do pais. Bolsonaro tenta a reeleição.
"A decisão marca a importância de usar as redes sociais para não ofender e desqualificar as pessoas. Necessária ética nas redes sociais", disse Padre Julio ao g1 ao comentar a decisão.
"Luciano Hang ofende não somente o padre, mas também os desabrigados da capital paulista, pois em sua defesa alega que o pároco lhes dá roupas e comida, mas não os ensina a obterem recursos próprios", falou à reportagem o advogado Nicholas Berro, que defende o pároco.
"A condenação sofrida pelo empresário bolsonarista não irá atender o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral, uma vez que o réu está dentre as dez pessoas mais ricas do país. De toda forma, assevera que a decisão foi cirúrgica ao afirmar que Hang cometeu ato ilícito e ofendeu a honra do padre Júlio", afirmou Nicholas.
'Quem defende bandido, bandido é'
Em sua decisão, a juíza Eliana Adorno De Toledo Tavares discordou da defesa de Hang e argumentou que o empresário agiu "com abuso ao exercício do direito".
"Se, por um lado, as afirmações 'É da turma do Lula. Hipocrisia pura. Temos que ensinar a pescar, e não dar o peixe. Cada dia que passa é mais malandro vivendo nas costas de quem trabalha' e 'A Igreja Católica é cúmplice das mazelas do PT. Foram os fiadores de tudo o que aconteceu. Não podemos generalizar, mas ajudaram bastante o PT a chegar ao poder' representam crítica, ainda que ácida, ao autor, seu trabalho e à Igreja Católica, e possível ofensa sem destinatário determinado, a afirmação 'Quem defende bandido, bandido é' constitui claro abuso ao exercício da liberdade de expressão, atingindo a honra do autor", escreveu a magistrada em sua decisão que condenou Hang a pagar indenização por dano moral a padre Júlio.
Ainda segundo a juíza do caso, ficou claro no processo que Hang cometeu dano moral contra padre. E foi por esse motivo que ela determinou um valor que avaliou ser o mais adequado para que o empresário pague ao religioso.
"Neste ponto, observo as condições financeiras das partes refletidas pelas ocupações declaradas e de conhecimento público. Além disso, observo que a indenização deve desestimular a ré a práticas semelhantes, mas não fomentar a desavença", comentou a juíza na decisão.
"Com a finalidade de preservar tanto o caráter punitivo como compensatório da indenização por dano moral, observando, ainda, que a mensagem foi proferida pelo réu em grupo privado e com delimitado número de participantes, que, contudo, não foi trazido aos autos, arbitra-se, no caso vertente, uma indenização correspondente a R$ 8.000,00", fixou Eliana.
