Após provar que não é pai biológico de criança, um homem deve receber R$ 36 mil em indenizações do laboratório que apresentou o resultado errado, como positivo. A sentença é do juiz Renato César Dorta Pinheiro, divulgada na quinta-feira (4), em Anicuns, no centro de Goiás.
De acordo com a decisão, o homem pagou pensão e deu afeto à criança, mas após um tempo, percebeu que ela se parecia muito com um terceiro e, por isso, refez o teste de DNA em três laboratórios diferentes. Todos deram negativo.
O g1 não localizou a defesa da clínica para se manifestar sobre a sentença até a última atualização desta reportagem. O magistrado disse na decisão que o laboratório sequer contestou o resultado errado do exame durante o processo.
“Destaco que, na espécie, restou ultrapassada a esfera dos dissabores cotidianos, diante do constrangimento e, principalmente, do sofrimento de ter assumido a responsabilidade paterna de outrem”, escreveu Renato Pinheiro. Em relação aos danos materiais, o juiz destacou que "a parte autora comprovou os desembolsos relativos ao pensionamento destinado ao infante, os quais sequer foram impugnados pela parte ré, inclusive os cálculos de atualização". Em relação ao dano moral, Renato Pinheiro ressaltou que a moral da pessoa é um direito que integra a esfera da personalidade e é efetivamente merecedora da causa.
